Pesquisa de Matérias

APOIO AO PL DA SENADORA LUIZA TOLEDO SUSPENDENDO O USO DA TAXA REFERENCIAL-TR COMO INDEXADOR DOS FINANCIAMENTOS, SUBSTITUINDO-A PELA VARIAÇÃO DO INPC.

Autoria: Francisco de Assis Poço

Data de Apresentação: 04/04/2000

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

APOIO AO PROJETO DO SENADOR SEBASTIÃO ROCHA QUE ALTERA O ART. 1.245 DO CÓDIGO CIVIL PARA AMPLIAR DE CINCO PARA DEZ ANOS A RESPONSABILIDADE DO CONTRATO PARA REALIZAÇÃO DE OBRA RESIDENCIAL.

Autoria: Francisco de Assis Poço

Data de Apresentação: 21/03/2000

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO

APELO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA CUSTEAR O FINAL DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DOS ESTUDANTES DO PROJETO EDUCAÇÃO NA SAÚDE, DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE CAMPINAS - SUBSEDE DE JUNDIAÍ.

Autoria: Francisco de Assis Poço

Data de Apresentação: 29/02/2000

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APROVADO